NO ATUAL SISTEMA POLICIAL
VOCÊ NEM SEMPRE
PODE FAZER VALER SEUS DIREITOS
Por isso é importante conhecer suas possibilidades de ação.
Acontece facilmente de você estar no lugar errado na hora errada, da polícia te discriminar ou humilhar, de você tentar proteger algumas pessoa da polícia ou da polícia te abordar, querendo algo de você.
ABORDAGEM
Acontece sempre, por isso: Tenha sempre um documento de identidade com você.
Caso contrário, na pior das hipóteses, você ser levado a um posto policial.
Você é obrigado a fornecer apenas as seguintes informações:
– Nome e sobrenome
– Endereço
– Data de nascimento
Você não precisa informar mais nada, inclusive nenhum número de telefone.
REVISTA PESSOAL
- A polícia pode revistar sua bagagem, se houver suspeita de algum crime. Pergunte sobre o crime, a polícia é obrigada a te informar.
- Não é permitido que você tenha que se despir em público.
- Seus bolsos podem ser esvaziados e apalpados.
- Apalpação significa uma apalpação apenas superficial do corpo. Sua privacidade deve ser respeitada.
- Insista para que você seja revistado por uma mulher como mulher ou por um homem como homem.
- Pessoas não binárias estão mais expostas, porque a polícia só conhece os gêneros masculino e feminino. Nesse caso, a polícia pode ignorar seu pedido.
DETENCÃO
- Enquanto estiver no posto (antes de ser transferido para a prisão), você tem direito a uma ligação. A melhor coisa a fazer é ligar para o número Antirep!
- A polícia pode detê-lo por um máximo de 24 horas, ou 48 horas com prorrogação autorizada pelo juiz.
- Em seguida, ela deve chamar um juiz de instrução.
- Você sempre tem o direito de solicitar um advogado.
MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO (MI)
- Recuse-a!
- Pode ser fotos, impressão das palmas da mão, impressões digitais, amostras de DNA e de caligrafia
- Ela só pode ser feito mediante decisão escrita do Ministério Público.
- Se eles ordenarem a identificação, também podem usar de violência para efetuá-la.
RECUSA DE ASSINATURA
Qualquer assinatura pode ser recusada.
Então você não precisa assinar nada.
É melhor não assinar nada.
TRADUÇÃO
Você tem o direito, perante a polícia, que tudo seja traduzido para um idioma que você possa entender.
SE DESPIR?
Um exame íntimo só é permitido se houver uma suspeita concreta e objetiva de que você está carregando um objeto perigoso, ou seja, que você representa um perigo para outras pessoas ou para você mesmo. Tratamentos degradantes são (na verdade) proibidos
DEPOIS
- Ligue para o telefone Antirep: 079 626 84 21
- Escreva um protocolo do fatos para não esquecer
- Fotografe os ferimentos provocados pelos policiais
- Obtenha um atestado médico o mais rápido possível
- Compartilhe sua experiência de repressão policial com o coletivo
DICAS GERAIS
- Certifique-se de que você não possui nada com você, que permita tirar conclusões sobre você e os outros: leve apenas o que você realmente precisa. Deixe a agenda, a lista de endereços e as chaves desnecessárias em casa. De preferência também o celular!
- O gás lacrimogêneo é ainda mais irritante com cremes oleosos, maquiagem e lentes de contato. Lentes e óculos de reposição fazem sentido!
- A mídia social não é segura contra a polícia
RESUMINDO
- Na preparação da ação, forme um grupo de referência no qual você se sinta confortável e possa confiar.
- Use o seu direito de permanecer em silêncio
- Não assine nada
- Recuse as medidas de identificação (MI), se eles não mostrarem a você uma decisão de um promotor público („Staatsanwaltsschaft“)
Se você ou qualquer outra pessoa for presa, informe ao telefone Antirep: 079 626 84 21.